O contrato de consórcio é instrumento amplamente utilizado nas transações comerciais e empreendimentos conjuntos, notadamente aqueles relaci

As operações de planejamento patrimonial e sucessório vêm chamando, cada vez mais, a atenção daqueles que possuem patrimônios relevantes, da

Os negócios cibernéticos, assim entendidos aqueles que se utilizam de aplicações ou plataformas eletrônicas e digitais conectadas à Internet

Todas as pessoas domiciliadas no Brasil (sejam elas pessoas físicas ou jurídicas) que detinham, até 31 de dezembro de 2014, ativos no exteri

As transações societárias envolvendo a transferência da titularidade de ações, ocorridas até o final do segundo semestre de 2014, devem ser

A inserção de convenção arbitral em estatuto social para o fim de dirimir conflitos societários

Por meio de Fato Relevante, publicado no final do mês de outubro passado, a companhia São Martinho S.A. tornou pública a aprovação da formaç

Uma das operações societárias mais utilizadas para a segregação de negócios, atividades ou unidades de produção é conhecida pelo nome de dro

É comum que, num certo momento, os sócios de uma sociedade empresária possam enfrentar divergências de opinião quanto ao rumo que a sociedad

A EIRELI é, portanto, empresa de um único dono. O seu titular poderia ser, em princípio, tanto uma pessoa física como uma pessoa jurídica.