É comum que, num certo momento, os sócios de uma sociedade empresária possam enfrentar divergências de opinião quanto ao rumo que a sociedade ou o negócio devem tomar. Quando esta divergência se dá sobre temas muito relevantes, que impedem a tomada de uma decisão societária ou mesmo gerencial, temos uma situação de impasse.
O impasse pode, certas vezes, prejudicar e, até mesmo, colocar em risco, a continuidade da empresa e o cumprimento de seu objeto social. No entanto, se o impasse não apresentar os contornos de uma “disputa” judicial ou arbitral, havendo ainda território para diálogos e uma convivência harmoniosa entre os sócios, pode ser mais adequado buscar uma solução alternativa, mais célere, menos custosa e, sobretudo, que possa efetivamente permitir uma maior integração entre os sócios para o alcance de uma solução.
São inúmeras as situações em que um impasse pode ocorrer, abarcando matérias de qualquer natureza, sejam relativas à operação empresarial, sejam relativas ao relacionamento da empresa com outros agentes, sejam aquelas relativas ao convívio societário. Neste contexto, a Mediação vem consistentemente se afirmando como um dos métodos alternativos mais adequados, eficientes e menos desgastantes para a solução de impasses. Isto porque, neste tipo de método, as partes envolvidas têm autonomia para estabelecer a maneira, a composição e o objeto do trabalho, no qual um terceiro (o mediador), que seja imparcial e independente, e agindo em regime de confidencialidade, desempenhará um papel de coordenação e de direcionamento das partes, auxiliando-as a alcançar um consenso e a superar o impasse. O mediador é, portanto, um facilitador, que ajudará as partes a chegarem a uma solução para o impasse, evitando que a divergência seja indevidamente jurisdicionalizada.
Para a maior eficácia do método, idealmente os sócios devem discutir, antecipadamente, a possibilidade de incluir em seus contratos sociais, acordos ou estatutos algumas cláusulas que obriguem as partes a acionar, preliminarmente, o método de Mediação, para a solução de impasses verificados no curso da relação societária, para que, diante de uma eventual divergência, as partes possam rapidamente instituir a Mediação, sem maiores transtornos, buscando, desta forma, uma solução célere para o impasse.
A informação contida neste Informativo é de caráter geral e não constitui assessoria jurídica.
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The Mediation as an additional instrument for the solution of corporate conflicts
Quite frequently, the partners of a company may face divergences regarding the path the company or the business should take. When these divergences involve relevant matters, preventing managerial or corporate decisions to be made, there is a deadlock.
A deadlock can even jeopardize, on some occasions, the continuation of the company and the fulfillment of its corporate purpose. However, if the deadlock does not need to be settled by a judicial or arbitration tribunal and if there is still room for dialogue and for a harmonious relationship among the partners, it may be more appropriate to seek for an alternative solution, which is faster, more cost effective and, above all, that really allows the partners to find out a solution with more integration.
There are numerous situations in which a deadlock may occur, involving subjects of many natures, such as the business operation, the interaction of the company with other parties, the corporate relationship, etc. In such context, the Mediation has been consistently asserting itself as one of the most appropriate, efficient and less stressful alternative methods to solve a deadlock.
This is due to the fact that, in this type of method, the parties involved have autonomy to establish the way, the composition and purpose of the work, in which a third party (the Mediator), who is impartial and independent and acting on a confidential basis, will play the role of coordinating and directing the parties, helping them to reach a consensus and to overcome the deadlock. Therefore, the Mediator is a facilitator who shall help the parties to reach a solution for the deadlock and to avoid the unnecessarily sending of a divergence to court.
In order to improve the effectiveness of the method, ideally, the partners shall discuss, in advance, the possibility of including in their company’s articles of association/Bylaws and/or agreements some clauses under which they are supposed to submit the deadlock to Mediation on a first stage. This is an important measure to ensure that, in case of a future divergence, the parties can quickly start the Mediation process, without facing unnecessary difficulties and/or inconveniencies, seeking thereby for a speedy solution for the deadlock.
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