Escritório
Arduin Advogados dedica-se exclusivamente às questões de Direito de Empresas, com ênfase em Direito Societário e Contratos Empresariais, tanto em operações nacionais, como transnacionais.
Fundado para prestar serviços jurídicos altamente especializados, de forma eficiente e objetiva, com elevado critério técnico e atendimento personalizado, o escritório se destaca pela sólida experiência jurídica de seus membros, conjugando a experiência profissional adquirida em tradicionais escritórios de advocacia e a sólida formação acadêmica.
O Escritório mantém ainda um estreito relacionamento com outros escritórios de advocacia, especializados em outros segmentos do Direito, como por exemplo Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho, os quais também possuem elevado rigor técnico e nível de especialização, permitindo prestar uma assessoria completa e eficiente aos seus Clientes, em todas as áreas necessárias relativas ao Direito de Empresas e Societário.
Perfil
Áreas de Atuação
Direito Societário
Constituição de sociedades, elaboração dos documentos pertinentes e acompanhamentos dos registros aplicáveis. Alterações contratuais e estatutárias.
Assessoramento em assembleias gerais e reunião de sócios, e elaboração dos respectivos documentos e livros societários.
Assessoramento às reuniões de órgãos da administração, bem como na elaboração das respectivas atas, elaboração de políticas internas da administração.
Acordos de sócios e acionistas.
Contratos relacionados à empresa, tais como compra e venda de estabelecimento, cessão de participação societária, usufruto, opções sobre compra e venda de participações.
Conflito entre sócios, disputas societárias. Assessoramento na resolução dos mesmos.
Contratos Empresariais
Assessoramento na realização de parcerias empresariais, tais como joint ventures e consórcio de empresas.
Assessoramento na negociação e elaboração de contratos mercantis, tais como agência, distribuição, fornecimento, representação comercial, franquia.
Garantias em operações empresariais, tais como penhor, escrow agreement, fiança corporativa, aval, entre outros.
Assessoramento no trato de assuntos societários e empresariais de interesse familiar, inclusive redação de acordos societários e de políticas internas de acordo com as peculiaridades pertinentes ao caso.
Assessoria legal à empresa familiar, holding familiar.
Planejamento sucessório, doação de participações societárias, usufruto, Trust, fundações privadas.
Planejamento Societário Familiar e Sucessório
Investimento Estrangeiro
Orientação a clientes que queiram investir no Brasil, com observância dos aspectos regulatórios e requisitos legais aplicáveis.
Elaboração dos instrumentos pertinentes para viabilizar o investimento pretendido.
Acompanhamento e registro dos investimentos perante o Banco Central do Brasil.
Assessoramento na constituição de sociedades controladas por sociedades estrangeiras.
Assessoramento na constituição de filiais de sociedades estrangeiras para operar no Brasil.
Fusões e Aquisições (M&A)
Orientação e supervisão de due diligence para averiguação das eventuais contingências relacionadas.
Redação e negociação dos contratos relacionados ao projeto, tais como cartas de intenção, compromissos de confidencialidade, contratos de compra e venda de participações societárias ou de ativos, acordos de acionistas, contratos de subscrição, representações e garantias, e contratos acessórios.
Assessoria em operações de reorganização societária, por meio de transformação, criação de sociedades holdings, fusão, cisão ou incorporação de sociedade ou de ações.
Revisão e estruturação do modelo de Governança Corporativa da sociedade, levando em conta as particularidades de cada caso, com a implantação da estrutura formada por órgãos de controle e gestão, bem como redação das políticas internas e regras estatutárias ou contratuais que disciplinarão a atuação da administração e pautarão o relacionamento entre esta e os acionistas ou sócios.
Revisão e estruturação do sistema pelo qual as sociedades farão o monitoramento das ações tomadas pela administração.
Governança Corporativa
Projetos Especiais
Coordenação, gerenciamento e supervisão técnica de projetos especiais envolvendo todas as etapas de planos de reestruturação societária e empresarial, inclusive em processos de turnaround management, recuperação judicial ou extrajudicial, compra e venda de unidades de negócio ou ativos, ingresso de novos acionistas, emissão de títulos de dívida, debêntures, entre outros.
Elaboração e revisão dos instrumentos contratuais legais necessários para a execução do projeto até o seu integral cumprimento.
Assessoria jurídica legal na constituição e formação do novo veículo empresarial.
Assessoria legal relacionada aos investimentos e parcerias de negócios, incluindo a definição da melhor estrutura contratual a ser utilizada, bem como a estrutura societária e de capitalização mais adequadas, as garantias e limitações de responsabilidades.
Startups
