TRATADO DE DIREITO COMERCIAL VOLUME 1, SARAIVA 2015

CAPÍTULO 1.3 A TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA

 

Este capítulo descreve a empresa, fenômeno socioeconômico da mais alta relevância, que está posicionada no centro da economia moderna e, também, do Direito Comercial. Caracteriza-se pela organização complexa dos fatores de produção (matéria prima, força de trabalho e capital), distinguindo-se das tradicionais formas artesanais de produção.

A empresa tem por pressuposto a organização estável, através da qual a atividade econômica possa ser exercida. Isto ocorre, preponderantemente, de forma contínua, padronizada, duradoura, pois assim exige o mercado de consumo em massa. 

Afastam-se, pois, as formas improvisadas e acidentais de produção, dando lugar às formas especializadas, profissionais, mediante um organismo econômico dotado dos recursos necessários para o cumprimento de sua finalidade. 

Foi com a ambição de prover as necessidades do mercado em larga escala, que a empresa se impôs na cultura moderna, introduzindo a sua complexa organização, sem a qual nenhum resultado poderia ser alcançado.  Seria justo, portanto, pensar que a empresa deveria, em regra, contar com instrumentos tecnológicos avançados e ser capaz de superar os desafios impostos pelas distâncias geográficas, de atingir dimensões extraordinárias, de atuar de forma transnacional, o que de fato ocorreu em muitos casos. 

Para entender a empresa é necessário, primeiro, admitir que se trata de um fenômeno socioeconômico singularmente dinâmico e complexo, passível de designar diversas realidades sob distintos prismas. 

Por esta mesma razão, a investigação em torno de seu conceito jurídico é tarefa das mais trabalhosas e árduas que se pode realizar, sendo ainda hoje um tema bastante instigante e merecedor de toda a atenção da comunidade jurídica.